Esta quarta-feira, será assinado o acordo de formação profissional, denominado Um Desígnio Estratégico para as Pessoas, para as Empresas e para o País, alcançado na concertação social.
Carlos Silva, secretário geral da UGT, encara a assinatura do acordo como “um sinal de desagravamento” das tensões com o Governo. A CGTP fica de fora e já criticou o documento por deixar de fora matérias que considera “fundamentais para os trabalhadores”.
Segundo o Expresso, António Costa vai presidir à cerimónia, num gesto de reaproximação da parte do primeiro-ministro aos parceiros sociais, depois de o PS ter sido criticado por viabilizar na generalidade alterações à lei laboral no Parlamento que vão contra um acordo alcançado na concertação social.
Há uma semana, a UGT escreveu uma carta na qual pedia ao primeiro-ministro uma “mudança de atitude por parte de certos governantes” por desconsiderarem o diálogo social.
A CGT coloca-se à margem deste acordo, por considerar que não resolve o “problema estrutural do acesso à formação profissional” dos trabalhadores estudantes ou sujeitos a horários desregulados, trabalho noturno e por turnos rotativos.
“A CGTP-IN não subscreve o acordo para a formação e a qualificação, pois matérias que consideramos fundamentais para os trabalhadores estão ausentes no documento proposto pelo Governo em sede de Concertação Social, além do caráter insuficiente e por vezes desajustado das medidas avançadas”, afirmou a central sindical, em comunicado.
Na proposta, o Governo admite sistematizar o regime jurídico, melhorar o sistema e reforçar as condições pedagógicas da formação profissional e qualificação dos trabalhadores. As medidas passam também pelo reforço de verbas para esta área, disponibilizadas no quadro dos apoios a conceder através da bazuca europeia.
