Em 2016, foi publicada em Diário da República uma lista de 91 escolas onde poderiam avançar concursos para requalificação, mas, três anos depois, ainda há quem espere pelo início das obras.
No verão de 2016, o Governo aprovou o arranque de obras em 91 escolas do país. Problemas de aquecimento, em balneários ou em campos desportivos, e edifícios com amianto degradado estão na lista dos casos mais graves denunciados pelas direções.
Apesar de haver projetos aprovados há quase três anos, estes estabelecimentos ainda não tiveram qualquer tipo de intervenção. Segundo o Diário de Notícias, os orçamentos dos concursos, que resultaram de acordos entre o Governo e as autarquias e foram maioritariamente financiados por verbas europeias, afastaram possíveis interessados.
Há três anos, a resolução do concelho de ministros autorizou a realização de despesa para a requalificação de escolas de 2.º e 3.º ciclos do básico e de secundárias. Em agosto de 2016 foi publicada em Diário da República uma lista de 91 escolas (de um total de 217) que poderiam avançar com o processo de requalificação. No entanto, há ainda quem espere pelo início das obras.
De acordo com o diário, um dos casos mais graves é o da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, em Vieira do Minho. “As condições da escola já estavam caóticas e nesta semana ficaram ainda piores”, contou a subdiretora.
“O amianto que ainda temos na cobertura já estava a desfazer-se e com estas chuvas abriram-se buracos, há poeiras e um cheiro estranho no ar e algumas funcionárias sentiram-se mal. Decidimos encerrar esse bloco, informámos o delegado de educação e o delegado de saúde e enquanto não tivermos garantias de segurança não reabrimos o bloco. Portanto, uma parte muito importante da escola, que inclui a biblioteca, a cantina, a sala dos professores, salas de aulas e de multimédia, pode não reabrir no início do 3.º período”, adiantou Sandra Dias.
Dois concursos para adjudicação da obra ficaram desertos e a empresa que ganhou o terceiro não foi considerada fiável pela autarquia. O orçamento inicial previa 3 milhões de euros, com 2,5 milhões a virem do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). O restante seria dividido entre a câmara e os orçamentos do Estado de 2017 e 2018.
No entanto, segundo a responsável, “ninguém aceitava fazer a obra por esse valor”. Por esse motivo, a câmara propôs uma subida no orçamento em 300 mil euros, a serem repartidos pelo município e o ministério. “Mas o governo respondeu que a responsabilidade era da câmara, portanto juntaram-se apenas mais 150 mil euros e o concurso está novamente à espera do visto do Tribunal de Contas para avançar.”
As escolas contactadas pelo DN apontam como principal razão para os atrasos a suborçamentação dos projetos.
Ao diário, o Ministério da Educação afirmou que “a remoção de materiais com amianto das escolas portuguesas é uma prioridade”, mas alerta que “estando sinalizada a presença deste material é obrigatória a respetiva remoção para aceder ao financiamento do FEDER ou do Orçamento do Estado”.
A escola de Fajões, em Oliveira de Azeméis, espera a retirada de amianto e em Alfândega da Fé as principais queixas vão também para o aquecimento das escolas básica e secundária. Mas apesar desta sucessão de casos, o ministério garante que são “pontuais os casos de concurso públicos que ficaram desertos”.
O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues assinalou que, quando o Governo tomou posse, não existiam “nem programas funcionais de investimentos, nem projetos, nem procedimentos lançados”, pelo que, “em poucos meses, foram assinados centenas de contratos-programa com municípios”.
Além disso, o ministério garante que “as obras constantes dos vários despachos estão maioritariamente concluídas, ou em execução, ou com os inerentes procedimentos de obras em curso”.
