Um tribunal do Sri Lanka devolveu elefantes resgatados a pessoas influentes que foram acusadas de os terem comprado ilegalmente.
Durante alguns anos, elefantes selvagens permaneceram na corda bamba de uma intensa batalha de custódia judicial entre um estado do Sri Lanka e pessoas influentes acusadas de comprar ilegalmente animais em perigo, falsificar documentos e infringir as leis de proteção da vida selvagem do país.
Agora, noticia a Vice, um tribunal do país ordenou o regresso de 14 elefantes às pessoas de quem foram resgatados durante a repressão governamental, de 2010 a 2015. Treze dos animais já foram devolvidos.
Os conservacionistas do país estão chocados e apelam aos tribunais superiores que recorram da decisão. Advogados que representam ativistas já obtiveram uma ordem judicial contra o regresso ao cativeiro de uma mãe elefante e da sua cria.
“A nossa estratégia [legal] é que isso é ilegal. É contrária à lei existente. Eles não têm qualquer estatuto legal”, disse Ravindranath Dabare, o advogado que recorreu do caso.
Os elefantes foram alegadamente vendidos a pessoas influentes, como membros do Parlamento, um monge budista e um juiz. Alguns terão pago cerca de 200 mil dólares pelos animais.
Os proprietários dos 14 elefantes são acusados de falsificação de documentos e de não terem registado os animais. O tribunal deu-lhes três meses para registarem devidamente os elefantes de acordo com o novo decreto.
A sentença surgiu na sequência de um novo e controverso decreto governamental que pode facilitar o tráfico de elefantes selvagens e levar ao abuso de animais. O decreto flexibiliza o registo de elefantes para fins laborais, turísticos e religiosos, e já não exige que os proprietários provem que adquiriram os animais legalmente.
No Sri Lanka, a posse destes animais é um símbolo de estatuto. Ter um elefante no jardim tem sido, desde há muito, um sinal de riqueza, poder e privilégio.
Dados do Governo mostram que há, atualmente, cerca de 219 elefantes selvagens em cativeiro. Destes, 132 são mantidos como “animais de estimação”.
Há aqui um erro bem visível pois está na ilustração que acompanha esta notícia. É que falam de elefantes do Sri Lanka, obviamente a subespécie asiática de orelhas relativamente pequenas, enquanto mostram um elefante africano, cujas orelhas são bastante grandes (para além doutros pormenores anatómicos que distinguem bem um do outro, como por exemplo formato da testa).
Caro leitor,
Obrigado pelo reparo, está corrigido.