Ministra admite agravamento de penas para incendiários

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

A ministra da Administração Interna afirmou esta quinta-feira que as penas para os suspeitos de fogo posto é um tema que tem de ser “seriamente” analisado.

A propósito da petição que pede penas mais pesadas para incendiários, a ministra da Administração Interna disse esta quinta-feira que essa é uma questão a considerar “seriamente”.

Constança Urbano de Sousa está em Arouca, uma das zonas de Portugal continental mais afetadas pelos incêndios dos últimos dias.

“Muitos destes fogos são postos”, declarou a governante. “Nascem às três e quatro da manhã e garanto-vos que não é por obra do acaso“, realçou.

Por isso, a ministra considerou que a penalização legal para os autores de incêndios “também é uma questão que seriamente tem que ser decidida”.

A petição, que já conta com mais de 38 mil assinaturas, foi lançada por Rafael Carvalho e reclama o aumento para 25 anos da pena máxima associada a casos de fogo posto.

No texto em que justifica o recurso à petição, Rafael descreve-se como “um cidadão português cansado de assistir ano após ano à destruição do património florestal principalmente devido a mão criminosa”.

“Basta de ter mão leve para os criminosos que, por prazer ou interesses económicos, destroem o nosso património, põem vidas humanas em risco e nos fazem gastar milhares de euros no combate aos incêndios”, acrescenta.

De acordo com as regras estipuladas no site da Assembleia da República, o apelo de Rafael Carvalho deverá agora ser analisado pelo Parlamento.

“Tratando-se de uma petição subscrita por um mínimo de mil cidadãos, a mesma é obrigatoriamente publicada no Diário da Assembleia da República; se for subscrita por mais de quatro mil cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia“, esclarece a página.

Atualmente, o artigo 274.º do Código Penal indica que “quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, incluindo matas, ou pastagem, mato, formações vegetais espontâneas ou em terreno agrícola, próprios ou alheios, é punido com pena de prisão de um a oito anos“.

Essa pena pode ser agravada até 12 anos se o autor do crime tiver atuado “com intenção de obter benefício económico”, deixado “a vítima em situação económica difícil” ou criado “perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, ou para bens patrimoniais alheios de valor elevado”.

Ainda a propósito daquela que tem sido a origem de muitos dos fogos que vêm assolando o território nacional, a ministra afirma que também se impõe “uma maior consciência cívica quanto às questões de Proteção Civil, porque qualquer cidadão tem que pensar duas vezes antes de agir” em contexto florestal.

“O simples acionar de uma máquina rebarbadora para se fazer um trabalho agrícola pode despoletar um incêndio de grandes proporções”, refere a governante a título de exemplo.

ZAP / Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. Apenas leitura, é o que eu penso, ou de um ano, passa para dois.
    Como já não há homens com tomates, pode ser que esta Ministra tenha pelo menos força de vontade.
    Mas, para mim, tanto quem ateia os fogos, como quem os manda fazer o serviço, só tem uma sentença.
    Metê-los no fogo de que são responsáveis, é fácil, e podem crer que acabavam os incêndios depressa.
    Era só fazer isso a meia dúzia, víamos logo a diferença.
    Mas como somos um país de brandos costumes, e com desculpas para tudo, até para perdoar a quem tanto mal nos faz e engana, desde os incendiários aos governantes.
    Pouco ou nada há a fazer, a realidade é esta.

    • Penso que se deveria ser bastante severo: uma pena Suspensa de 800 anos de prisão … e um subsídio de re-integração na sociedade de 2000 euros/mês e algumas festinhas na cabeça para mostrar compreensão. Em eficácia é igual ao que já se passa, mas pelo menos deu-se um sinal político que o povo pode ir dormir descansado (mesmo que tenha a casa a arder).

      Não há pachorra. Ergue-te povo (fardado) antes que seja tarde demais.

  2. Apoio plenamente,ate não precisava meia dúzia, basta penalizar a serio um ou dois . Mas por enquanto ate parece um desporto nacional

  3. Incendiários ………….. Senhora, nem fale nas penas a aplicar…………..Para os portugueses quanto . mais alta for a penas mais nos custa ,
    Tem por aí gente que estar na prisão representa uma subida na qualidade de vida e de bemestar na família.
    Rm Portugal ir para a prisão é bom .
    .

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