Tiago Petinga / Lusa
O Governo reservou no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) 1.251 milhões de euros em subvenções para executar o programa de apoio ao acesso à habitação. Até agora, acordos com 25 câmaras já captaram mais de metade desse apoio.
De acordo com o jornal Público, que avança a notícia esta segunda-feira, até ao final de fevereiro, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) já se comprometeu com 25 câmaras, em que o financiamento atinge 710 milhões de euros para resolver os problemas habitacionais de 14.705 famílias.
Assim, sendo o total reservado para o programa de apoio ao acesso à habitação 1.251 milhões de euros para resolver os problemas de carências habitacionais de 26 mil famílias até 2024, mais de metade dos objetivos do PRR para o programa de apoio ao acesso à habitação estão comprometidos apenas com 25 autarquias.
Estas 25 câmaras são Arruda dos Vinhos, Lisboa, Almada, Oeiras, Matosinhos, Évora, Loulé, Lousada, Porto, Funchal, Alijó, Paredes, Torre de Moncorvo, Marvão, São João da Madeira, Mafra, Mirandela, Ribeira de Pena, Espinho, Idanha-a-Nova, Grândola, Alcanena, Silves, Viseu e Setúbal.
Segundo fonte do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, além das 25 autarquias que já assinaram os acordos, há ainda 30 autarquias que têm as suas Estratégias Locais de Habitação (ELH) em avaliação pelo IHRU, e 10 têm estratégias validadas e a aguardar assinatura de acordo “para breve”.
As 35 estratégias entregues e validadas pelo IHRU abrangem cerca de 29 mil famílias em carência habitacional, o que significa que o financiamento do PRR não será suficiente para resolver todos os problemas de carência habitacional encontrados no país num levantamento feito pelo IHRU em 2018.
O matutino já tinha avançado que os municípios poderão receber taxas de comparticipação de 100% nos investimentos que fizerem no âmbito do programa de apoio ao acesso à habitação.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
O executivo considera que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas o executivo adianta que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Está tudo maluco ou quê? - Haverá que tentar responder às necessidades de habitação, sim. Mas as pessoas deveriam, como eu fiz há muitos anos: trabalhar, poupar, voltar a trabalhar e a poupar, and so one para conseguir comprar uma habitação. No que os nossos governantes têm de se concentrar e muito rapidamente, é em arranjar fórmulas para que o país se desenvolva de forma a criar condições para, à posteriori, conseguir meios para investir na habitação social e em muitas outras zonas necessárias. Mas se não atender às prioridades, todos iremos, a curto prazo, depender da caridadezinha.