Erros de português na lista negra do Fisco encobrem dívidas

Muitos dos nomes que compõem a lista de devedores ao Fisco estão mal escritos, o que faz com que sejam quase impossíveis de encontrar.

A “lista negra” do Fisco foi criada em 2006 por Teixeira dos Santos, então ministro das Finanças, na sequência de uma proposta do CDS-PP, para tentar dissuadir os contribuintes incumpridores.

O objectivo da lista é o de expor publicamente as situações de dívida ao fisco, no pressuposto de que a “vergonha pela exposição pública” estimula o contribuinte a acelerar o pagamento da sua dívida.

No entanto, na prática, a forma errada (e errática) como a Autoridade Tributária regista os nomes na lista ajuda a ocultar os devedores.

Com efeito, basta por exemplo o mesmo nome ser escrito com ou sem acento ou cedilha, para aparecer em posições diferentes na lista.

“É uma falta de cuidado, o que é grave, já que se trata do Estado”, lamenta Edviges Antunes Ferreira, presidente da Associação de Professores de Português, ao Jornal de Notícias.

A Associação de Professores de Português afirma já ter solicitado uma audiência ao presidente da República para denunciar este e outros erros cometidos por entidades públicas.

O Diário Económico ressalva que, apesar dos erros, a pesquisa na lista de devedores ao Fisco não é afetada pela ausência de acentos ou cedilhas. Mais difícil de pesquisar na lista de devedores são as entidades coletivas, já que o nome fiscal das sociedades nem sempre coincide com a marca comercial.

Para que o nome dos devedores seja divulgado no Portal das Finanças, é necessário ter uma dívida ao Fisco de, pelo menos, 7.500 euros.

Em fevereiro de 2016, havia 18 mil gestores na lista negra de devedores às Finanças. Estes administradores e gerentes de empresas representam 68,4% dos contribuintes individuais, num total de 37.042 nomes.

O total de dívidas ao Estado destes 37 mil particulares ascende a 3,79 mil milhões de euros.

Em causa estão, sobretudo, situações de sociedades que não possuem património passível de ser penhorado e que possa pagar dívidas fiscais, coimas e juros acumulados. No mesmo campo, há também casos de sociedades fictícias criadas apenas para encobrir esquemas de evasão fiscal.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Finanças, entre 2014 e 2015 a lista de devedores permitiu recuperar cerca de 500 milhões de euros de dívidas fiscais.

ZAP

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4 COMENTÁRIOS

  1. estamos num país da república das bananas .Isto é inadmissível .Empresas, grandes gestores sem pagarem impostos, a dever dinheiro ao Estado e a fazerem grandes vidas .O pobre se dever 200 € de IRS ou outro coisa, vê a sua pobre casa penhorada em menos nada . A mim já me aconteceu ,penhorarem-me a casa e um carro , por ter pago a prestação do IRS , adiantado um mes , ou seja, no penultimo mês paguei a desse mes e do mês seguinte.Até aqui tudo bem, mas no mês seguinte fui penalizada por ter pago antes de tempo…..Isto é ridiculo……só neste país . Agora até parece que os bancos não vão mais fechar as suas portas….não é preciso…. não tememos que os ladrões roubem o pouco dinheirinho que temos,pois eles já moram lá dentro.

  2. São é burros porque o nome não é um bom identificador. E que tal identificarem pelo NIF ou BI? Aí é único.

  3. AAAAhhhhhhh mijo-me a rirrrrr….
    Se o governo é quem ensina e so la trabalham e roubam quem la trabalha, pois são LIÇENÇIADOS.AS,DIPLOMADOS.AS,CATEDRTICOS.AS etcetce pois eles e elas são os.as melhores professores.asççççççççç…
    vai dai,que mais queriam!!????….õ.õiiiiiiiiii-
    Na -CASA ONDE não há PÃO,todos.as RALHAM e ninguem tem RAZÃO–risssssssssss -Em -TERRA de CEGOS.AS, quem tem OLHO é REI-RAINHA –eeheheee….
    Como somos um PAÌS de desenrascas,agora ahahahaha,ii -DESENRASQUEM-SE saahahaiiiiiiiiiiii…. vai-la vai até as BARRACAS CUBATAS ABANAM iiiiiiiiiiiiii……..
    a.g.p.

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