Eleições ou continuar a governar se o OE chumbar? “Estou preparado para tudo”.

O primeiro-ministro disse esta sexta-feira estar preparado para continuar a governar, mesmo que o Orçamento para 2022 chumbe, mas adiantou que respeitará se o Presidente da República tiver um entendimento diverso e convocar eleições antecipadas.

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS que decorreu esta sexta-feira, durante a qual António Costa prometeu elevar o salário mínimo aos 850 euros em 2025.

Questionado se está preparado para ir a eleições na sequência de um eventual chumbo do Orçamento do Estado, o secretário-geral do PS adiantou que “se os partidos disserem que não, então eu estou preparado para cumprir os meus deveres para com o país, que é manter o país na trajetória de governação que tem vindo a ser prosseguida”.

“Se o senhor Presidente da República entender de uma forma diversa, eu respeitarei a decisão, e estou preparado para tudo. Agora, para já, para já, estou preparado para cumprir o meu dever. E o meu dever é continuar a governar e conduzir o país nestas águas que ainda são bastante turbulentas, e onde não convém introduzir fatores de instabilidade, de incerteza que perturbem a recuperação económica e social”.

Interrogado se a pior altura para o PS ir a eleições é janeiro ou fevereiro, o líder do PS alegou que eleições antecipadas “é um cenário” que nunca colocou em cima da mesa.

“O senhor Presidente da República, enfim, entendeu dizer que, se o Orçamento de Estado de 2022 não fosse aprovado, era a consequência que retiraria. Essa preocupação não foi nem uma consequência que nós considerássemos inevitável, nem uma consequência em que nós estejamos a trabalhar”, afirmou.

António Costa reiterou que o seu Governo trabalha para ter um Orçamento viabilizado, porque “seria uma enorme perda para o país perder a oportunidade de ter um bom Orçamento”.

Numa altura em que o resultado da votação é imprevisível e a aprovação do OE2022 não é ainda certa, Costa vai reunir este sábado com PCP e Bloco de Esquerda, que têm insistido na insuficiência das medidas apresentadas pelo Governo — e leva na manga alguns trunfos saídos da Comissão Política para garantir o voto dos dois partidos.

Mas o acordo à esquerda está este ano mais difícil de atingir. A rapidez da reação de PCP e BE ao Conselho de Ministros de quinta-feira, salienta o Expresso, acentuou a ideia no PS de que “já não se trata de uma questão de substância”, mas de “tática política”.

“Estão em competição um com o outro. Foram demasiado longe para recuar”, diz um socialista. E os poucos que ainda acreditam no Governo só olham para Jerónimo, diz o jornal.

Medidas em negociação vão refletir-se no défice

António Costa assumiu que as medidas em negociação para a viabilização do Orçamento do Estado para 2022 vão seguramente refletir-se no défice do próximo ano, mas adiantou existirem novas previsões sobre crescimento.

“A generalidade dessas medidas tem um impacto, quer na diminuição da receita, quer no aumento da despesa, o que não deixará de se refletir seguramente no défice”, reconheceu o primeiro-ministro.

No entanto, logo a seguir, o líder do executivo fez a seguinte ressalva: “Apesar de haver também novas previsões sobre o crescimento e isso também impactar no cálculo do défice”.

Interrogado sobre o preço cada vez maior que o PS tem para que os partidos à sua esquerda viabilizem o Orçamento, António Costa respondeu: “eu nunca utilizaria essa expressão preço, um Orçamento do Estado não é objeto de compra, é um processo de construção”.

O secretário-geral do PS defendeu depois que “é normal em qualquer democracia que os governos negoceiem com os parlamentos a aprovação e a viabilização dos orçamentos, e natural que seja necessário ter em conta as sugestões dos outros partidos. Infelizmente, não podemos aceitá-las todas, muitas delas, aliás, seriam contraditórias entre si”.

Segundo António Costa, o trabalho do Governo é também o de identificar que as medidas propostas por outros partidos “são acomodáveis no esforço orçamental. Como é que elas são compatíveis com a estratégia de médio prazo definida para o país, aquelas que são compatíveis com as prioridades que nós definimos para o país”, alegou.