Reino Unido e UE retomam negociações. Londres vai pedir adiamento se não houver acordo até sábado

O Reino Unido e a União Europeia (UE) retomam esta quarta-feira as negociações sobre o ‘Brexit’, depois de na véspera se ter anunciado que um acordo estaria iminente. “Ainda há trabalho a fazer”, referiu o Governo britânico.

Foi o próprio Governo britânico a indicar que, apesar das conversações “construtivas” e do progresso feito, “ainda há trabalho a fazer”. Os relatos sobre a iminência de um acordo com Bruxelas terão decorrido de alegadas cedências de Londres relativamente à questão da fronteira irlandesa, revelou o Expresso.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, deverá fazer um ponto de situação com o seu Executivo sobre o andamento das negociações. O mesmo fará o principal negociador da UE para o ‘Brexit’, Michel Barnier, junto de comissários e embaixadores europeus.

O contrarrelógio assume mais dramatismo na véspera de uma cimeira de dois dias do Conselho Europeu, que arranca esta quinta-feira e que é o último encontro deste tipo antes do atual prazo de saída do Reino Unido da UE, 31 de outubro.

O governo britânico pretende cumprir a lei e pedir um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) se não conseguir alcançar um acordo até sábado, segundo confirmou esta quarta-feira o ministro para o Brexit. “O governo vai cumprir a lei e com os compromissos dados ao tribunal em relação à lei”, afirmou Steve Barclay perante a comissão parlamentar sobre a saída da UE.

Oficialmente designada por Lei de Saída da UE (n.° 2), mas batizada com o nome do deputado trabalhista e primeiro signatário do texto, Hilary Benn, a legislação obriga Boris Johnson a pedir um adiamento por mais três meses, até 31 de janeiro, se não for alcançado um acordo nem autorizada uma saída sem acordo até 19 de outubro.

A cimeira é vista como a última oportunidade que Boris Johnson tem para um acordo, depois de o Parlamento britânico ter rejeitado por três vezes o documento negociado com Bruxelas pela sua antecessora, Theresa May, que se demitiu em maio.

No dia 19, o Parlamento britânico deverá reunir-se para votar um possível acordo que saia da cimeira europeia dos dois dias anteriores. A acontecer, será a primeira vez que o Parlamento britânico se reúne num sábado desde a Guerra das Malvinas, em 1982. Esse dia é o prazo que uma lei aprovada pela oposição em setembro estipula para Boris Johnson ter de pedir novo adiamento à UE, à falta de acordo de saída.

Caso o primeiro-ministro chegue da cimeira europeia com um acordo e o Parlamento não o aprove e não aceite um ‘Brexit’ sem acordo, Boris Johnson terá de pedir um novo adiamento da saída, à luz da Lei Benn (apelido do deputado trabalhista que foi seu primeiro subscritor).

O líder da Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, não confirma a sessão parlamentar de sábado, dizendo que estará dependente do que acontecer em Bruxelas.

Unionistas contra fronteira aduaneira no Mar da Irlanda

Além da pressão para conseguir chegar a um acordo com a UE, Boris Johnson enfrenta a pressão para a aprovação do documento no Parlamento.

Para conseguir cumprir este segundo objetivo, o primeiro-ministro precisa do apoio dos conservadores favoráveis ao ‘Brexit’ e do Partido Unionista Democrático, e este apoio está dependente da alternativa proposta para o ‘backstop’ (a solução estipulada no acordo de Theresa May para evitar uma nova fronteira na Irlanda).

Após um encontro com Boris Johnson, os unionistas disseram que ainda havia “lacunas” e que seria necessário “mais trabalho”. A líder do partido, Arlene Foster, já tinha avisado que não aceitaria planos de uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda, que significaria que a Irlanda do Norte seria tratada de forma diferente do resto do Reino Unido.

Entretanto, fontes do Governo irlandês, citadas pelo Irish Times, disseram que as perspetivas de um acordo “parecem mais promissoras”, pelo que o Executivo de Dublin está esperançado de que um acordo estará pronto para a cimeira da UE.