Quinta-feira, Dezembro 3, 2020
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Os colégios privados pediram o afastamento da juíza Eliana Pinto, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que negou a providência cautelar do Colégio Senhor do Milagres contra o Ministério de Educação na questão dos contratos de associação. Segundo o...
O PSD anunciou esta terça-feira que pretende suspender o diploma que prevê alterações no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com base na exposição solar e na vista privilegiada das casas. Os sociais-democratas vão requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei que...
O juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, Tiago Lopes de Miranda, foi acusado de parcialidade por ter um interesse jurídico paralelo ao dos colégios, uma vez que tem uma filha a frequentar um dos estabelecimentos de ensino...
Os serviços secretos brasileiros admitem que há uma ameaça credível de um ataque do Daesh com uma "bomba suja" durante os Jogos Olímpicos que se iniciam esta semana, no Rio de Janeiro. O chefe das operações anti-terror da Agência Brasileira...
A nova tabela de cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) entra esta terça-feira em vigor e apresenta um aumento da ponderação dos critérios como a vista e a exposição solar. As novas regras foram publicadas esta segunda-feira em Diário...