Ajuntamentos limitados a 10 pessoas e desfasamento de horários. O que muda a partir de terça-feira

O primeiro-ministro António Costa apresentou esta quinta-feira, em conferência do Conselho de Ministros, as medidas que entrarão em vigor com o estado de Contingência a partir de 15 de setembro.

Em conferência de Conselho de Ministros, António Costa apresentou um gráfico com “um aumento constante” do número de novos casos. “Sempre dissemos que, naturalmente, eliminando o desconfinamento isso seria provável que viesse a acontecer”, disse Costa, apontando que o indicador do índice de transmissibilidade (RT) se mantém próximo de 1.

“Desde sensivelmente do início do mês de agosto tem havido um número sustentado de novos casos de que os números de hoje e ontem são significativos”, disse, acrescentando que o período de férias e “multiplicação de deslocação e encontro tem contribuído para o número de novos casos” que, afirma, têm sido causados pela “atividade social” e pelas “relações familiares”.

Neste momento, há 16.498 casos ativos em Portugal e o maior número de novos casos está na faixa etária entre os 20 e 29 anos.

Costa disse que, até 6 de setembro, tinham já sido realizados mais de 2,186 mil testes. A capacidade de testagem será aumentada para mais de 20 mil testes por dia.

Desfasamento de horários será obrigatório

O plano do Governo é desfasar o máximo possível os horários de entrada nos locais de trabalho e escolas com as restantes atividades.

Para quem está em regime presencial, o desfasamento de horários será obrigatório. Deverão ser criados horários diferenciados para “entrada e saída” e também para “as pausas e refeições”. O objetivo é reduzir “movimentos pendulares” para diminuir os números de infeção.

A partir de terça-feira, os ajuntamentos passam a estar limitados a 10 pessoas em todo o país.

Os estabelecimentos comerciais só devem abrir depois das 10h. O encerramento deverá ser entre as 20h e as 23h, dependendo da decisão de cada município.

“Relativamente às áreas de restauração de centros comerciais tornamos claro que não pode haver mais de 4 pessoas por grupo de forma evitar grande concentração de pessoas nas praças de alimentação”, disse.

Os restaurantes e cafés a 300 metros das escolas terão mais limitações: quatro pessoas à mesa no máximo.

A proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e em todos os estabelecimentos a partir das 20 horas irá manter-se – exceto se estiver à mesa a tomar uma refeição.

Será proibido beber álcool na via pública “para não haver festas ou ajustamentos informais”.

Os recintos desportivos vão continuar sem público. “Todos nós sabemos que o nosso comportamento no cinema, teatro ou espetáculo é muito diferente do que quando assistimos a um espetáculo desportivo”, disse Costa para justificar a manutenção da proibição de público nos recintos desportivos.

Em relação aos lares de terceira idade, serão criadas “brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos”. “Médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico que possam agir de uma forma muito rápida perante qualquer surto que se venha a verificar de forma a permitir o diagnóstico o mais precoce possível, para evitar que os casos venham a ser conhecidos quando já há dezenas de casos”, esclareceu Costa.

Haverá 18 brigadas com cerca de 400 pessoas no total prontas para intervir nos lares.

Questionado sobre as “linhas vermelhas” para voltar a fechar o país, Costa respondeu: “Em primeiro lugar, o número de mortes. Depois, também os cuidados intensivos – tem havido reforço constante da capacidade de cuidados intensivos, mas esse é indicador importante. Também as necessidades de internamento no sistema de saúde, até porque há outras doenças que têm de ter resposta”.

O primeiro-ministro reiterou que “não podemos voltar a fechar as escolas, não podemos voltar a fechar a economia”.