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Visita do Papa abre excepção para gastos até 5 milhões por ajuste directo

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O governo criou uma excepção à medida no âmbito da visita do Papa a Fátima, permitindo a contratualização de despesas por ajuste directo até um montante máximo de 5,1 milhões de euros.

O novo decreto-lei publicado na terça-feira, 16 de Janeiro, em Diário da República, aumenta o limite das empreitadas sem concurso público de 150 mil euros para 5,1 milhões de euros.

O Estado e a Câmara de Ourém, concelho onde se situa o Santuário de Fátima, vão assim, poder proceder à contratualização de despesas por ajuste directo com vista a que tudo esteja pronto a tempo da visita do Papa, que está marcada para 12 e 13 de Maio deste ano, no âmbito das comemorações do centenário das aparições de Nossa Senhora.

“São esperados milhões de pessoas, tornando-se necessário garantir acessos seguros, condições de escoamento rodoviário rápido e eficaz“, aponta o governo no decreto-lei, justificando assim, a medida de excepção.

O governo ainda nota que o decreto-lei visa a “celeridade procedimental exigida pela proximidade da data”, em prol da “segurança, com a defesa dos interesses do Estado e a rigorosa transparência nos gastos públicos”.

ZAP //

9 Comments

  1. é à custa das exceções que portugal chegou a bancarrota 3 vezes desde 74. nunca houve uma lei a obrigar a gastar mais do que se tem. o que ha sempre são exeções para comprar, para contratar, para criar organismos, para subcontratar, para capitalizar, etc, etc.

  2. Vergonha… só mesmo com esta gente… o Papa não precisa de luxos. Já serviu para os papas anteriores porque não serve agora???? Mais roubos descarados e nós a pagarmos. VERGONHA e ainda por cima com a desculpa do Papa. Se fosse a ele não vinha, para não obrigara o País a gastar dinehiro que não tem e que serão os nossos netos e bisnetos que vão ter de pagar….

  3. Simplesmente chocante. Com tanta coisa por fazer neste Portugal, só para sustentar um religião, como tantas outras que vivem à custa do hierárquico público. Mais não digo, uma igreja déspota, uma Igreja a acumular riquezas, o que fizeram até hoje para demonstrar tais atitudes ! ! !? Falam falam e mais falácia, igreja decadente. Miseráveis seja de um país e com gastos desta natureza.

  4. É lamentável tal procedimento.
    Porque razão não se autorizam ajustes diretos até esse valor para a recuperação do parque escolar?
    Sendo a visita do Papa Francisco de caracter religioso afeto a uma delas, a católica, pergunta-se porque razão os custos inerentes à sua visita não são apenas suportados pela igreja católica.
    O que tem o estado, enquanto laico, que interferir nessa matéria.

    • Que falta seria sentida se toda a padralhada da igreja católica não existisse?
      Nenhuma!
      São todos uns papagaios e uns parasitas que se alimentam bem à custa da “fé” dos crentes.
      O pior é que todos nós, incluindo os não crentes católicos, é que vamos suportar estas despesas.
      Para os cuidados de saúde, escolas, lares para idosos e apoios aos sem abrigo não há dinheiro.
      Para apoiar o negócio de Fátima faz-se logo um decreto-lei que cria uma excepção e por artes mágicas aparece de imediato o dinheiro.
      Portugal.
      Estado laico???
      Só se for no papel da Constituição da República Portuguesa.

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