Turquia suspende Convenção Europeia dos Direitos Humanos

O Governo turco decretou esta quinta-feira a suspensão da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, uma medida temporária que vai vigorar enquanto durar o estado de emergência.

O vice-presidente turco, Numan Kurtulmus, explicou que a suspensão da Convenção “não será feita como em França”, numa alusão às medidas tomadas nesse país depois da declaração do estado de emergência na sequência dos atentados terroristas dos últimos meses.

Em declarações aos media em Ancara, Kurtulmus disse que o Governo tem por objetivo que o estado de emergência se prolongue por 40 ou 45 dias e não pelos três meses anunciados inicialmente pelo Presidente turco.

O chefe de Estado, Recep Tayyip Erdogan, justificou a declaração do estado de emergência pela necessidade de “assegurar a democracia” e localizar os responsáveis pela tentativa golpista do fim-de-semana.

Nesse sentido, Kurtulmus insistiu que a declaração do estado de emergência não significa a aplicação da lei marcial e que os cidadãos não serão afetados.

“Não vão ser proibidos os direitos de reunião e de manifestação. Não haverá recolher obrigatório nem qualquer retrocesso nos avanços democráticos”, afirmou o vice-primeiro-ministro

Kurtulmus prometeu ainda que “o Parlamento estará aberto e a funcionar”.

O vice-presidente do Executivo voltou a acusar o clérigo islamita exilado nos Estados Unidos, Fethullah Gulen, de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e disse que dirige uma “organização terrorista”.

“O seu objetivo não era um golpe de Estado. Era matar o Presidente Erdogan e conduzir o país a uma guerra a longo prazo com a Síria”, assegurou.

Numa referência ao pedido enviado aos Estados Unidos para a extradição de Gulen, Kurtulmus sugeriu a Washington que se coloque no lugar da Turquia.

“Como se sentiriam se um sacerdote tivesse tentado destruir os Estados Unidos e fosse para a Turquia viver numa mansão…”, assinalou.

/Lusa