O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou esta quarta-feira uma norma, proclamada pelo seu antecessor Barack Obama, que permitia aos alunos transexuais utilizarem as casas de banho e vestiários em função do género com que mais se identificam.
O departamento de Justiça e o de Educação enviaram uma carta às escolas públicas a notificar que o Governo tinha decidido suspender a anterior diretiva presidencial, devido à confusão criada ao nível local por diversos litígios em tribunais do país.
Na missiva, os dois departamentos dizem considerar que “deve ter-se em conta o papel dos estados e dos distritos escolares no estabelecimento de uma política educativa”.
Nesse sentido, o procurador-geral Jeff Sessions argumentou, em comunicado, que o acesso dos estudantes transexuais às casas de banho e vestiários que coincidam com a sua identidade de género é um assunto sobre o qual os distritos escolares e os governos locais devem decidir, e não o governo federal.
Na sua carta às escolas, os departamentos de Justiça e o de Educação sublinham que o sistema educativo deve assegurar que todos os alunos, incluindo os que pertencem à comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual, podem “aprender e prosperar num ambiente seguro”.
// Lusa
