SESI SP / Flickr
Os professores contratados manifestaram esta quarta-feira preocupação com a decisão do tribunal do norte que anulou uma das providências cautelares contra a prova de avaliação docente, e apelam à tutela para não “ressuscitar uma prova morta à nascença”.
O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) deu razão ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) e anulou a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, que tinha suspendido a realização da prova de avaliação exigida aos professores sem vínculo.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, mostrou-se preocupado com a decisão hoje conhecida, lembrando que o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) pode decidir da mesma forma que o tribunal do norte.
No TCAS está pendente a decisão sobre o recurso relativo à segunda e última providência cautelar decretada pelos tribunais de primeira instância e, portanto, a decisão de desbloquear ou não a realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) dos professores.
Se o TCAS decidir favoravelmente ao ministério e não aos sindicatos, a ANVPC teme pela estabilidade na escola pública, e que o ministério tutelado por Nuno Crato aproveite para “ressuscitar uma prova morta à nascença”.
“Isto é um braço de ferro do ministro e da sua equipa, que, para se salvar, já foi obrigada a recuar e a decretar que a prova só seria aplicável a professores contratados com menos de cinco anos de serviço. Apelo ao ministro que pense e coloque definitivamente a prova de lado. Seria a decisão mais consciente”, defendeu.
Para César Paulo, avançar com a prova ainda este ano seria problemático para a estabilidade das escolas: “Acredito que não será e espero que a sua obrigatoriedade seja retirada do Estatuto da Carreira Docente”.
O responsável associativo defendeu ainda que, devido ao universo já muito reduzido de professores que seriam abrangidos pela realização da prova, esta não teria “qualquer impacto na carreira dos docentes e na qualidade da escola pública”.
/Lusa
