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ONU dá primeiro passo para julgar Coreia do Norte por crimes contra a humanidade

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Basil D Soufi / wikimedia

Assembleia Geral das Nações Unidas

Assembleia Geral das Nações Unidas

As Nações Unidas condenaram esta terça-feira as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte, dando um primeiro passo para julgar Pyongyang no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.

A comissão dos direitos humanos da Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução instando o Conselho de Segurança a levar ao TPI os alegados crimes contra a humidade cometidos pelas autoridades da Coreia do Norte.

O texto, promovido pela União Europeia e pelo Japão, recebeu 111 votos a favor, 55 abstenções e 19 votos contrários, entre os quais os da Rússia e da China, países com poder de veto no Conselho de Segurança.

Entre os que se opuseram à resolução figuram também Cuba, Bolívia, Equador, Venezuela, Irão, Síria, Egipto e Bielorrússia.

O texto, que será analisado em dezembro pela Assembleia-Geral, foi aprovado após um debate tenso, em que Cuba tentou em vão obter uma alteração que teria esvaziado a resolução de conteúdo, ao retirar a disposição que pedia ao Conselho de Segurança que equacionasse levar a Coreia do Norte a julgamento perante o TPI.

O embaixador cubano na ONU, Rodolfo Reyes, defendeu que a ONU está a ser usada politicamente pelos países ricos contra as nações em desenvolvimento. A proposta de Cuba foi rejeitada com 40 votos a favor, 70 contra e 55 abstenções.

A resolução aprovada é acompanhada de um relatório, publicado em fevereiro por um grupo de investigação da ONU, que reúne provas “maciças e sistemáticas” de violações dos direitos humanos no regime comandado por Kim Jong-un.

Segundo o relatório, há provas de “extermínio, assassinato, escravidão, execuções sumárias, torturas, violência sexual, abortos forçados, privação de alimentação, mudança forçada ou perseguição por motivos políticos, religiosos, racionais ou de género”.

A Coreia do Norte lançou críticas ao relatório e garantiu que ele não é fiável, destacando que os investigadores nunca estiveram no país e basearam as conclusões nos testemunhos de desertores.

ZAP / Lusa

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