Misericórdia deu 32 milhões por prédios que antes custaram 18 milhões

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) comprou em março 2008, por 32 milhões de euros, dois edifícios que tinham custado 18 milhões de euros seis meses antes. Um inquérito ordenado no mandato de Santana Lopes não detetou ilícitos criminais, mas muito terá ficado por esclarecer.

De acordo com o Público, os edifícios em causa foram comprados para instalar o Departamento de Jogos da Santa Casa, de modo a manter a certificação e poder continuar a explorar o Euromilhões, já que para isso estava obrigada a abandonar, até 2008, o velho edifício que ocupava na Rua das Taipas.

O vice-provedor Rogério de Carvalho foi o responsável por encontrar as novas instalações, e juntamente com a administradora delegada do Departamento de Gestão Imobiliária, Beatriz Afonso, acabaria por fechar com o empresário Aprígio Santos o negócio dos prédios na Avenida José Malhoa.

Em 2011, no primeiro mandato de Santana Lopes, a instituição teve de registar nas suas contas uma imparidade por perda de valor dos edifícios em causa, no montante de 15,5 milhões de euros, já que a média das avaliações realizadas em dezembro de 2011 atribuiu-lhes um valor de apenas 14,6 milhões. Mais tarde, em 2013, a instituição acabou por se desfazer deles por 14,9 milhões.

De acordo com o Público, tendo como base documentos da SCML, o conselho de auditoria da Misericórdia criticou a compra realizada no último mandato do socialista Rui Cunha, durante o governo de José Sócrates, e propôs, em 2012, o apuramento de responsabilidades.

O inquérito interno desencadeado pela nova mesa da provedoria não identificou a prática de ilícitos criminais, mas algumas questões continuaram por esclarecer sobre a forma como o negócio foi negociado e concretizado.

“O relatório concluiu que não havia matéria criminal, pelo que as conclusões foram transmitidas ao ministro da tutela e ao primeiro-ministro, tendo sido decidido não transferir as instalações para a José Malhoa. Os relatórios e contas em que consta a aquisição dos imóveis foram também submetidos ao Tribunal de Contas, que os aprovou”, respondeu ao jornal, na semana passada, a direção de comunicação da Misericórdia.

Valorização

O Público conta que os edifícios, inicialmente pertencentes à companhia de seguros Império Bonança, foram vendidos à empresa Aprigius por 18 milhões de euros. O contrato de promessa de compra e venda foi assinado em 2005, mas o negócio só se efetivou em agosto de 2007. No entanto, em setembro de 2006, antes mesmo de se tornar proprietário, o empresário pedia 24 milhões de euros pelo edifício.

A empresa Ab Initio, mediadora imobiliária, explicou que tinha sido “uma senhora da Assembleia da República” quem a informou de que a SCML andava à procura de um edifício em Lisboa. Todavia, a funcionária parlamentar – uma antiga secretária de Almeida Santos ainda ao serviço do grupo parlamentar do PS – garantiu agora ao PÚBLICO que nunca conheceu a mediadora em questão.

A SCML tentou negociar o valor com Aprígio Santos, mas as tentativas de baixar o preço acabariam por surtir o efeito contrário, até que a 28 de fevereiro de 2008 o então ministro da Solidariedade José Vieira da Silva autorizava a compra dos edifícios por 32 milhões de euros.

Confrontado pelo jornal com estes fatos, Vieira da Silva, atual vice-presidente da bancada parlamentar do PS, respondeu que “a instrução do processo obedeceu aos procedimentos legais exigíveis”.

Esse processo, acrescentou, continha “a informação necessária para a decisão, incluindo documentos de avaliação do imóvel e relatório comparativo das alternativas de relocalização dos serviços e adequação deste investimento às necessidades e objetivos da SCML”.

Vieira da Silva refere que o seu despacho “teve ressalva de autorização de acordo com o parecer da assessora do gabinete que analisou o processo, ressalva que foi cumprida antes da efetivação da aquisição pela SCML”. O despacho, no entanto, não contém qualquer ressalva, limitando-se a autorizar a aquisição “conforme proposto” pela SCML.

ZAP