Merkel “muito confiante” que Portugal vai resolver situação do chumbo do TC

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje, em Bruxelas, estar “muito confiante” que Portugal vai lidar com o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte nas pensões “de uma forma muito responsável” e encontrar uma forma de resolver a situação.

Questionada pela imprensa portuguesa, no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas, Merkel admitiu ter sido informada da decisão do tribunal pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pois ambos sentam-se sempre lado a lado nas cimeiras, e é natural que falem dos “acontecimentos mais recentes” nos respetivos países.

Ressalvando que “obviamente” não vai “interferir nos assuntos internos de Portugal”, a chanceler alemã disse todavia que está “muito confiante que Portugal vai lidar com isto de uma forma muito responsável”.

“Não é uma situação fácil, mas acreditamos que Portugal também vai encontrar uma forma de resolver estes problemas”, disse.

O TC chumbou hoje a lei que estabelece o corte de 10% nas pensões de reforma, aposentação e invalidez e nas pensões de sobrevivência da função pública, cuja fiscalização foi pedida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, em novembro.

A decisão, que pode provocar um buraco nas contas públicas de até 388 milhões de euros, foi tomada por unanimidade pelos juízes que a consideraram “uma medida avulsa” destinada apenas à consolidação orçamental pelo lado da despesa.

Os juízes consideraram que as normas do diploma que estabelece o regime de convergência das pensões do Estado com o regime da Segurança Social são inconstitucionais por “violação do princípio da proteção da confiança”.

O primeiro-ministro remeteu para sexta-feira uma posição em relação ao chumbo hoje conhecido.

“Falamos amanhã, está bem?”, disse apenas Pedro Passos Coelho aos jornalistas portugueses em Bruxelas, à saída do primeiro dia de reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.

/Lusa