“Maratona” de votações no Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu vota esta semana o mecanismo de resolução bancária e uma directiva para melhorar o acesso a contas bancárias, além da reforma do Fundo Europeu de Solidariedade, estando previsto um debate sobre a crise na Ucrânia.

Na terça-feira, ao final da manhã, os eurodeputados irão votar na sessão plenária de Estrasburgo as três propostas que encerram a arquitectura da união bancária, o novo mecanismo de resolução, que visa proteger os depósitos dos contribuintes e cujas negociações foram lideradas pela eurodeputada socialista Elisa Ferreira.

Em cima da mesa estará também uma directiva para facilitar o acesso a contas bancárias na União Europeia, que deverá permitir aos consumidores a comparação entre as taxas cobradas pelos bancos, mudanças de conta mais rápidas e menor discriminação por motivos de residência.

Naquela que será a última sessão antes das eleições europeias de 25 de Maio, o Parlamento Europeu votará também os novos fundos europeus de Solidariedade, para apoio a catástrofes naturais, que deverá passar a prever a possibilidade de pagamentos adiantados, e o de Assuntos Marítimos e Pesca.

Na quarta-feira, os eurodeputados vão ainda pronunciar-se sobre uma proposta para autorizar Portugal “a prorrogar a redução fiscal na exportação para o continente do rum e licores da Madeira e dos licores e aguardentes dos Açores”, além de relatórios de três eurodeputados portugueses: um de Maria do Céu Patrão Neves (PSD) sobre o novo protocolo ao acordo de pesca União Europeia-Seicheles, outro de António Correia de Campos (PS) sobre a correcta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola e um terceiro de Vital Moreira (PS) sobre a assistência macro financeira à Tunísia.

Antes, também na quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e a presidência grega do Conselho irão debater com os líderes dos grupos políticos o centenário da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e os ensinamentos para o futuro da Europa.

A crise na Ucrânia também estará em debate com o executivo comunitário.

/Lusa