O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva
Estágios financiados pelo Governo podem passar de nove a seis meses. Apoios à contratação poderão ter algumas reduções.
O documento apresentado esta sexta-feira pelo Governo aos parceiros sociais poderá trazer mudanças significativas nos apoios à contratação e nos estágios, escreve o Público.
Caso as propostas do Ministério do Trabalho e da Segurança Social avancem, os subsídios dados às empresas vão ver algumas reduções e será dada prioridade aos contratos sem termo.
Segundo o jornal, as empresas que contratem um desempregado sem termo podem concorrer a um apoio de 3773 euros, menos 32% do que os 5534 euros previstos no Estímulo Emprego.
No caso de um contrato a prazo, o apoio não vai ultrapassar os 1258 euros, valor 38% inferior ao que o Instituto do Emprego e Formação Profissional paga neste momento.
No caso dos grupos mais frágeis, como os beneficiários do rendimento social de inserção ou desempregados de longa duração, o corte pode chegar aos 50%.
Além disso, o apoio será mais específico, ou seja, só serão suportados os contratos que tenham “uma duração mínima de 12 meses e celebrados com populações desfavorecidas”. Atualmente, são apoiados os contratos com prazo igual ou superior a seis meses.
Também os estágios financiados pelo Governo verão algumas mudanças, com destaque para a redução de nove para seis meses.
De acordo com o Público, o acesso passa a fazer-se em períodos delimitados, as candidaturas serão avaliadas com base em alguns critérios como, por exemplo, os níveis de empregabilidade e a prioridade aos jovens, e haverá um limite máximo de 25 estagiários por empresa anualmente.
ZAP
