Fitch, Moody’s e Standard & Poors com falhas graves

A Autoridade Europeia dos Mercados de Valores Mobiliários (ESMA, na sigla em inglês) conduziu uma investigação aos ‘ratings’ soberanos atribuídos pela Fitch, Moody’s e Standard and Poor’s, tendo detectado várias deficiências, anunciou hoje a entidade.

A investigação estendeu-se entre Fevereiro e Outubro, tendo sido agora divulgado o relatório que revela quais as deficiências encontradas e as principais preocupações da ESMA nesta área.

“A investigação revelou deficiências no processo de ‘ratings‘ soberanos que podem representar riscos para a qualidade, independência e integridade dos ‘ratings’ e do processo de atribuição dos ‘ratings’. Até ao momento, a ESMA ainda não determinou se algumas das observações feitas neste relatório constituem sérios indícios da existência de factos susceptíveis de constituir uma ou mais infracções ao regulamento das Agências de Notação de Crédito (CRA, na sigla em inglês)”, lê-se no relatório.

Entre as áreas que foram alvo da investigação da ESMA, entidade cujo vice-presidente é Carlos Tavares, que preside à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), estão o papel da administração e de outras funções que não estão integradas no processo de atribuição de ‘ratings’ no processo de classificação e os conflitos reais ou potenciais de interesse que possam surgir.

Também os “conflitos reais ou potenciais de interesses gerados pelo envolvimento de analistas do soberano em actividades de pesquisa e publicação”, e “a confidencialidade das informações sobre os ‘ratings’ soberanos e os controlos existentes antes da publicação das avaliações”, estiveram em foco.

O calendário de publicação de ‘ratings’ soberanos, incluindo a divulgação oportuna de mudanças de ‘rating’, foi igualmente analisado, tal como a elaboração dos comités de ‘rating’ e a definição de papéis e responsabilidades entre as diferentes funções analíticas.

“A ESMA fez observações em todas as áreas avaliadas durante a sua investigação e manteve a observação dos planos com as medidas correctivas” de cada agência de notação financeira, individualmente, frisou a autoridade europeia, revelando que algumas agências propuseram acções correctivas e, nalguns casos, já tinham sido tomadas medidas correctivas para resolver os problemas identificados.

Segundo a entidade, as descobertas e conclusões que constam neste relatório não são válidas apenas para as agências que integraram a investigação, mas extensíveis para todas as outras agências sob a supervisão da ESMA.

“Em particular, a confidencialidade das informações de classificação é uma questão crítica e todas as agências registadas devem tomar as medidas necessárias para garantir que essa informação seja adequadamente protegida e que a informação prévia não é divulgada ou mal utilizada por terceiros não autorizados”, salientou.

Mais, as agências “devem definir claramente o papel desempenhado pelas diferentes partes que podem estar envolvidas no processo de classificação, de modo a garantir a sua independência, qualidade e integridade em todos os momentos”, realçou a ESMA, acrescentando que estas empresas precisam “identificar e mitigar todos os conflitos de interesses reais ou potenciais que podem afectar os ‘ratings'”.

E deixou o aviso: “Todas as agências devem tomar nota das questões identificadas no presente relatório, a fim de incorporar adequadamente o regulamento CRA e erradicar todas as práticas e procedimentos que entram em conflito com ele”.

De agora em diante, a ESMA vai acompanhar individualmente com as agências a implementação das correcções sobre as matérias identificadas.

/Lusa