Estado pode perder 21 milhões por causa dos diamantes de Angola

4

Ricardo Stuckert / ABr

O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos

As contas da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) estão no negativo, por causa do diferendo que subsiste com Angola, no âmbito do negócio da exploração de diamantes. Uma situação que pode custar ao Estado Português, que detém 81% da empresa, mais de 21 milhões de euros.

O caso é reportado pelo Público, que salienta que a SPE “tem apenas como activo os 49% que detinha na Sociedade Mineira do Lucapa (SML), empresa que operava no nordeste de Angola, em parceria com a empresa estatal angolana Endiama”.

Ora, após a revogação da licença de exploração da SML por parte da Endiama, em Outubro de 2011, a SPE “só tem sobrevivido graças aos apoios financeiros da Parpública”, sustenta o Público, realçando que esta holding do Estado “já teve de injectar 14,4 milhões de euros” na Sociedade.

Além disso, a SPE tem empréstimos bancários de sete milhões de euros com garantias de pagamento por parte do Estado, frisa o mesmo jornal. Assim, “o Estado tem uma exposição de 21,3 milhões de euros a uma empresa cujo capital próprio está negativo em 10,3 milhões de euros”, constata o Público.

O diferendo com Angola arrasta-se há três anos, num conflito que é também político e diplomático. E se a SPE não o conseguir ultrapassar, o Estado perderá o dinheiro emprestado à Sociedade e terá ainda que reembolsar os créditos bancários, sublinha o jornal. Além disso, suportará também a perda de capital social da empresa.

O Público teve acesso ao relatório e contas da SPE referente a 2014, onde se notará que o processo movido pela empresa contra a Endiama “que decorria num tribunal arbitral acabou por não chegar ao fim”, “porque a empresa angolana recorreu aos tribunais ordinários, impedindo assim que o tribunal arbitral desenvolvesse a sua actividade”.

A SPE só pode agora aguardar pela decisão do mesmo tribunal arbitral relativamente à acção que moveu contra o Estado angolano, reclamado o pagamento de uma indemnização pelo fim da exploração de diamantes. Esta decisão “determinará de forma decisiva o futuro do conflito”, atesta-se no Relatório e Contas, cita o jornal.

ZAP

4 Comments

  1. Africanos no seu melhor, corruptos demais para o meu gosto, e depois apanham os “anjinhos” portugueses gozam com eles, se fosse uma nação mais poderosa “piavam” baixinho pois são uns cobardes.

  2. Todos os negócios com o estado angolano dão para torto porque eles não têm o mínimo de escrúpulos. São uns pantomimeiros da pior espécie. É trafulhice atrás de trafulhice. Se ele o são para o próprio povo, hão de ser diferentes para os outros, porquê? Nós já há muito tempo que devíamos ter aberto os olhos e fechado as portas a Angola. Agirmos de igual maneira em relação às empresas nacionais controladas por angolanos. Devemos emitir licenças e tal como eles fazem, renegociá-las de tempos em tempos. Aí é que eles viam como é bom.Se têm muito que o guardem porque há coisas que não se compram tais como nobreza, princípios dignidade, etc. Mais uma vez o ZÉ a pagar um descalabro de milhões. Mas quem é que foi responsável por estes negócios???? Não lhe acontece nada??? E ainda vem a ministra das finanças dizer que são precisos mais 600 milhões e que a solução é cortar nas pensões e reformas. Porque é que não acabam com este e outros negócios ruinosos???? De grão em grão, enche a galinha o papo.

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.