Estado financiou ensino privado com 4,4 mil milhões nos últimos 16 anos

O Orçamento do Estado financiou o ensino básico e secundário privado com 4,4 mil milhões de euros, nos últimos 16 anos, segundo uma análise do economista Eugénio Rosa, divulgada este domingo pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Analisando dados dos relatórios do Orçamento do Estado desde 2001 a 2016, o economista mostra que as transferências para o ensino privado e cooperativo andaram, por ano, entre os 240 milhões e os 362 milhões de euros.

No quadro da análise de Eugénio Rosa, que a agência Lusa consultou, 2010 é o ano com maior verba transferida para o ensino básico e secundário privado e cooperativo, com um montante de 362 milhões de euros.

De 2005 a 2010, as transferências de dinheiro estatal para os privados ascenderem sempre a mais de 300 milhões de euros, sendo os anos em que o montante foi maior.

“Para o Estado e para os contribuintes, significa a duplicação de custos“, escreve o economista, doutorado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e que é consultor da CGTP e da Federação dos Sindicatos da Função Pública.

Eugénio Rosa destaca ainda que, este ano, com o atual Governo, o financiamento público das escolas privadas aumentou relativamente a 2015, passando para 254 milhões de euros, em 2016, quando, no ano anterior, tinha sido de 239 milhões.

Na mesma análise, o economista recorda dados de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, em 2012, para apurar o custo por aluno no ensino básico e secundário.

Segundo esses dados, no ano letivo 2009/2010, o Estado gastou 4.522 euros por aluno no ensino privado: “Portanto, 52.887 alunos tiveram acesso a escolas privadas pagas pelo Estado”.

Nas escolas públicas, no mesmo ano, o custo por aluno foi de 3.890 euros e, mesmo adicionando acréscimos de custos de pessoal, financiado através dos contratos de associação, esse custo subiria para 4.415 euros.

Depois da defesa da escola pública, mnifestação contra fim dos contratos de associação

Milhares de pessoas estão concentradas esta manhã na Avenida 25 de Abril, no Porto, no âmbito de uma manifestação contra o fim dos contratos de associação nas escolas privadas, na qual a organização espera 10 mil participantes.

Os manifestantes vão organizar um logótipo humano a representar o número 25 mil, verba “que é poupada ao Estado por turma”, afirmou à Lusa, Manuel Bento, do núcleo agregador Defesa da Escola Ponto.

Com bombos, apitos e buzinas, os manifestantes mostram cartazes em defesa dos contratos de associação.

Este sábado, milhares de pessoas de todo o país – mais de 80 mil, segundo a Fenprof – desfilaram pela avenida da Liberdade, em Lisboa, integrando a marcha em defesa da escola pública.

Uma faixa com a frase “Unir vozes em defesa da escola pública” abriu a manifestação, que contou com a participação de pais, alunos, professores, sindicalistas, políticos, reformados e ativistas de movimentos sociais.

ZAP / Lusa