O Ministério Público (MP) acusou o dono da empresa “Feira dos Tecidos” dos crimes de “fraude fiscal qualificada e associação criminosa agravada”, suspeitando que lesou o estado em mais de 7,3 milhões de euros.
A informação consta da acusação do MP do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, a que a Lusa teve acesso, e que indicia outros cinco arguidos como “co-autores materiais de um crime de associação criminosa” e de “um crime de fraude fiscal qualificada”.
Estão também implicadas no processo 13 empresas.
O chamado caso “Fazenda Branca” relaciona-se com uma operação de combate à fraude fiscal no sector dos têxteis desenvolvida pela Polícia Judiciária em Maio de 2015 e que culminou com a detenção do empresário, durante uma peregrinação a pé a Fátima.
Segundo o jornal Público, os arguidos são suspeitos de ter posto em prática, entre os anos de 2010 e de 2015, um esquema que lesou o Estado em mais de 7,3 milhões de euros.
Pedro Marinho Falcão, advogado de defesa do dono da “Feira dos Tecidos” e de mais dois arguidos do caso, já adiantou que vai “requerer a instrução do processo”.
“Não há qualquer elemento que, com consistência, aponte no sentido da existência de uma estrutura organizativa orientada para a prática de crimes de natureza fiscal, ou qualquer outra natureza, sendo por isso intenção, nesta fase da defesa, demonstrar o embuste da acusação através da abertura da instrução”, disse à Lusa o advogado.
ZAP / Lusa
