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Dilma aumenta impostos às empresas

Marcelo Camargo / ABr

Dilma Rousseff, presidente do Brasil

Dilma Rousseff, presidente do Brasil

A Presidente brasileira Dilma Rousseff enviou esta sexta-feira ao Legislativo o projecto de lei de ajuste fiscal que aumenta os impostos que devem ser pagos pelas empresas, informou a imprensa brasileira.

O projecto é uma revisão de uma decisão anterior do Governo, que tinha reduzido esses mesmos impostos, que dizem respeito à parte que as empresas pagam à segurança social por cada trabalhador.

Na prática, o novo texto diminui essa desoneração e a fracção de contribuição para a segurança social de 56 sectores de actividade sobe de 1% para 2,05% e de 2% para 4,5%.

Anteriormente apresentado por Dilma Rousseff como uma medida provisória (ato do Executivo), o ajuste fiscal foi vetado pelo Senado.

Transformado em projecto de lei, vai agora ser votado no Legislativo e, caso aprovado, obedecerá a um prazo de 90 dias antes de entrar em vigor.

Caso a medida provisória tivesse sido aprovada, a validade do texto seria imediata.

A actual situação da economia brasileira, com estagnação do crescimento e défice fiscal, têm provocado a desconfiança dos investidores e uma desvalorização da moeda local, o real.

/Lusa

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