Bruxelas quer mais informação para não rejeitar Orçamento

0

O Governo recebeu esta quarta-feira uma carta da Comissão Europeia onde manifesta sérias dúvidas sobre os pressupostos financeiros que constam no esboço do Orçamento do Estado para 2016.

O pedido de informação, assinado pelo vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e pelo francês Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos, está integrado no diálogo com o governo de Costa, mas demonstra que algo terá de mudar no documento.

Uma fonte da Comissão Europeia admitiu à Lusa que o órgão executivo da União Europeia está “de facto em contacto com as autoridades portugueses”, ressaltando que não se trata de uma rejeição: “Estamos agora a levar a cabo a nossa avaliação do esboço de plano orçamental. É demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre a substância do plano nesta fase”.

Um membro do executivo explicou ao Público que se trata de um pedido de esclarecimento adicional sobre o Orçamento, que “é normal e inicia um processo, rápido, de consulta técnica para esclarecimento de detalhes de implantação de medidas”. Em causa, de acordo com o responsável, estarão as metas para o défice estrutural.

Uma fonte comunitária garante ao jornal que na base da rejeição estarão os “pressupostos financeiros” que constam do OE 2016. No entanto, um alto representante europeu revelou ao Público que “ainda é muito cedo para concluir se vamos rejeitar o esboço do orçamento. É preciso mais informação e análise antes de chegarmos a uma conclusão”.

O esboço do Orçamento do Estado para 2016 prevê um défice estrutural (que elimina os efeitos do ciclo económico) de 1,1%, o que representaria uma redução de 0,2 pontos percentuais – um ritmo de redução que fica aquém da descida de 0,5 pontos exigida pelas regras do Tratado Orçamental e da redução de 0,6 pontos recomendada por Bruxelas.

O esboço do Orçamento prevê chegar ao final de 2016 com um défice nominal de 2,6% – um valor acima dos 1,8% previstos pelo anterior Governo, mas abaixo dos 2,8% que constavam do programa de Governo do PS..

No esboço do Orçamento do estado para 2016, o Governo conta ainda com uma previsão de crescimento da economia de 2,1%, um valor bastante mais otimista do que as previsões da Comissão Europeia, do FMI e do Banco de Portugal – que, para o mesmo período, prevêem que o PIB cresça apenas 1,7%.

A Comissão tem até ao final da próxima semana para se pronunciar sobre o esboço do OE 2016, cujas medidas reflectem não só algumas promessas eleitorais do Partido Socialista, bem como os acordos que foram feitos à esquerda e que tiveram as assinaturas do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV.

Da parte do Governo, o objetivo é que a proposta de Orçamento de Estado para 2016 dê entrada no Parlamento a 5 de fevereiro, com o debate e votação na generalidade marcados para 22 e 23 de fevereiro e a votação final a 16 de março.

ZAP

RESPONDER

Afonso Dias, condenado pelo rapto de Rui Pedro

Caso Rui Pedro: Afonso Dias poderá sair da prisão em breve

Afonso Dias cumpre no próximo mês de março dois terços da pena a que foi condenado, podendo sair em liberdade condicional já nos próximos dias. Depois de dois anos preso na cadeia de Guimarães, Afonso Dias …

-

Venda do Novo Banco avança com os norte-americanos do Lone Star

O fundo norte-americano Lone Star foi o escolhido pelo Banco de Portugal para a compra do Novo Banco. O supervisor anuncia, nesta segunda-feira, o arranque das "negociações exclusivas". "O Banco de Portugal decidiu seleccionar o potencial …

Donald Trump com o seu vice-presidente, Mike Pence.

Mike Pence assegura em Bruxelas que EUA vão manter cooperação com UE

O vice-presidente norte-americano assegurou esta segunda-feira, em Bruxelas, que a administração de Donald Trump tem o "forte compromisso" de prosseguir a cooperação com a União Europeia, porque EUA e Europa "partilham os mesmos valores". "Hoje é …

António Domingues, o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos

"Domingues está mortinho por mostrar SMS de Centeno"

O futuro de Mário Centeno está nas mãos do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Domingues. É Marques Mendes quem o diz, salientando que o ex-gestor do banco público está "mortinho por mostrar …

-

Detidos dois dos reclusos que fugiram da prisão de Caxias

Dois dos três reclusos que fugiram do estabelecimento prisional de Caxias, Oeiras, foram detidos em Madrid, no domingo, com documentos de identificação falsos, disse à Lusa fonte da polícia nacional espanhola. A mesma fonte adiantou que …

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un

Coreia do Norte desconfia da investigação malaia à morte de Kim Jong-nam

O embaixador de Pyongyang na Malásia disse esta segunda-feira que a Coreia do Norte não pode confiar na investigação da polícia malaia à morte do meio-irmão do seu líder, após ser convocado pelo Governo de …

-

Deco quer retirar do mercado pinturas faciais do Carnaval

A associação de defesa do consumidor revelou esta segunda-feira que há pinturas faciais para crianças à venda com ingredientes que provocam alergias ou irritações na pele. A Deco anunciou também que vai denunciar a ausência de …

Orangotango bebê

Beijos de orangotangos podem guardar segredo da origem da fala humana

Uma equipa de cientistas afirma ter começado a desvendar segredos da origem da fala humana através da análise dos sons dos "beijos" emitidos pelos orangotangos. Uma das revelações do estudo, realizado na Universidade de Durham, no …

-

Peugeot-Citroën vai pagar 2 mil milhões pela Opel

A compra da Opel pela PSA, um negócio avaliado em 2000 milhões de dólares, será fechado esta semana e anunciado oficialmente na quinta-feira, quando o grupo que controla a Peugeot e a Citroen apresentar os …

-

Astrónomos querem que a Lua passe a ser um planeta

Alan Stern, principal investigador da missão New Horizons da NASA em Plutão, juntamente com cinco colegas, pretende reescrever a definição de "planeta". Segundo o The Times, uma das principais alterações que o grupo de cientistas quer introduzir …