Bruxelas ameaça Portugal com processo por não entregar Plano Orçamental

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Valdis Dombrovskis

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro

A Comissão Europeia admite tomar medidas se Portugal não apresentar nos próximos dias um plano orçamental para 2016, afirmou esta quarta-feira em Bruxelas o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, que aconselhou o Governo a seguir a “prática estabelecida”.

“Não está excluída a possibilidade de atuarmos”, disse Valdis Dombrovskis, num encontro com jornalistas em Bruxelas, sem especificar que medidas o executivo comunitário poderá adotar caso as autoridades nacionais continuem sem apresentar à Comissão as linhas gerais do orçamento para o próximo ano, depois de já ter expirado a data limite de 15 de outubro.

No dia seguinte, logo depois de o prazo expirar, a Comissão avisou Portugal e exigiu o plano orçamental “sem mais demoras”, algo que continua sem se concretizar.

“Uma vez que a data limite acabou de expirar, esperamos receber sem mais demoras o plano orçamental de Portugal num cenário de políticas inalteradas e, a devido tempo, o projeto completo de Orçamento de Estado do novo governo”, disse, na altura, um porta-voz da Comissão Europeia.

Questionado pela Lusa sobre o atraso na apresentação do plano orçamental de Portugal, que o Governo justificou a Bruxelas com a realização de eleições legislativas a 04 de outubro, o vice-presidente com a pasta do Euro admitiu que se trata de “um problema” e que está em “contacto permanente com as autoridades portuguesas”.

“É suposto todos os Estados-membros apresentarem os seus planos orçamentais até 15 de outubro, e Portugal não foi o primeiro país a ter eleições” nesta altura do ano, mas foi o primeiro a falhar o prazo previsto no “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, recordou.

“Embora compreendamos as dificuldades políticas, há uma prática estabelecida em caso de eleições”, segundo a qual o governo em exercício apresenta um esboço de projeto orçamental num cenário de políticas inalteradas, a ser complementado e atualizado posteriormente pelo novo Governo, algo que Portugal não fez, mas que o comissário aconselhou a fazer, pois é a solução “mais realista”.

ZAP / Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Já se sabia que estes eurocratas vivem “acima” da realidade. Agora, fica a saber-se que também vivem “fora” da realidade. Não haverá um insecticida que se lhes aplique?

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