Arranca semana histórica em Espanha que marca início do reinado de Felipe VI

Espanha vive esta semana momentos históricos sem precedentes com a abdicação de Juan Carlos e a primeira promulgação de um rei em democracia, Felipe VI, que assume a chefia de Estado do país na quinta-feira.

Até ao juramento, numa sessão solene conjunta das duas câmaras das Cortes Gerais Espanholas – Congresso de Deputados e Senado -, ultimam-se os preparativos para as cerimónias que dominam toda a atenção no país.

Nesta semana, Juan Carlos assinará a sua própria abdicação, haverá um desfile do novo rei e rainha e também várias manifestações a exigirem mudanças no modelo de Estado e um referendo sobre a monarquia.

Os momentos altos da semana decorrem na terça, quarta e quinta-feira e, até lá, continuam os preparativos, que incluem a definição do amplo dispositivo de segurança – o nível de alerta antiterrorista foi aumentado para esta semana.

Hoje o ministro do Interior reúne-se com os responsáveis do Centro de Comando (CEMAN), que vai supervisionar todo o dispositivo de segurança que envolve milhares de agentes, muitos vindos de fora da capital espanhola.

Detalhes de toda a semana vão ser explicados ainda hoje pela Casa Real e pelo Governo, quando há já centenas de jornalistas de todo o mundo acreditados para o acontecimento histórico.

Na terça-feira deverá concretizar-se o último passo legislativo do processo de abdicação, quando o Senado aprovar, com ampla maioria, a lei orgânica previamente aprovada pelo Governo e, posteriormente, pelo Congresso de Deputados.

Tal como ocorreu na câmara baixa, espera-se os votos contra das forças mais à esquerda e a abstenção dos conservadores nacionalistas bascos e catalães, o que não impedirá que a lei seja aprovada de forma urgente.

Na quarta-feira decorrem dois atos significativos com Felipe de Borbón a presidir, às 12h30, ao seu último ato oficial enquanto príncipe das Astúrias – a sua filha Leonor será princesa das Astúrias na quinta-feira. No caso, trata-se da reunião do Patronato do Real Instituto Elcano.

Depois, às 18h e numa cerimónia solene, caberá a Juan Carlos assinar a própria lei orgânica que marca o fim do seu reinado de quase 40 anos, cargo que abandona por vontade própria, como explicou no passado dia 2, quando anunciou a sua decisão.

Juan Carlos disse querer dar lugar a uma nova geração “que reclama papel de protagonista” e que é capaz de enfrentar “com determinação” as mudanças e reformas que a atual conjuntura “exige”.

“S. M., o rei Juan Carlos I de Borbón, abdica da Coroa de Espanha. A abdicação será efetiva no momento da entrada em vigor da presente lei orgânica”, refere a lei que será assinada perante 150 convidados institucionais, no Salão das Colunas do Palácio Real – onde foi assinado o Tratado de Adesão de Espanha à UE, em 1985.

Tal como refere a própria lei, a sua entrada em vigor “terá lugar no momento da sua publicação no Boletim Oficial de Estado”, algo que se prevê ocorra às 00h de quinta-feira, dia em que Espanha terá um novo rei. Um dia que começa com a imposição por Juan Carlos ao seu filho da faixa de capitão geral dos exércitos, cargo que Felipe VI assume com a chefia de Estado.

Às 10h30 arranca, no Congresso de Deputados, a curta sessão solene de proclamação, onde Juan Carlos não estará para, como o próprio decidiu, não retirar protagonismo ao filho.

Depois de receber as honras dos três exércitos espanhóis (terra, mar e ar), Felipe VI prestará um juramento em que declarará acatar a Constituição e as leis e pronunciará o seu primeiro discurso, detalhando as linhas de arranque do seu reinado.

Acompanhado da rainha Letizia, Felipe VI fará depois um desfile por algumas das principais ruas do centro de Madrid e que terminará no Palácio Real onde nos últimos dias se realizaram melhorias e reparações, dentro e fora, para o momento histórico.

O desfile passará pelo Paseo del Prado, Calle Alcalá, Gran Via, Praça de Espanha e, finalmente, a Praça do Oriente e o Palácio Real em cujo balcão o rei e rainha, os também reis – o seu título mantém-se – Juan Carlos e Sofia, a princesa Leonor das Astúrias e a sua irmã saudarão os cidadãos.

Mais de mil convidados participam, depois, na receção oficial no Salão do Trono.

/Lusa