The Forgotten International
foto: The Forgotten International
Um relatório do UNICEF, agência da ONU para as crianças, revelou que uma em cada três crianças menores de 5 anos não possuem certidão de nascimento – ou seja, cerca de 230 milhões de crianças não existem oficialmente no mundo, deixando-as em situação de grande vulnerabilidade.
Segundo o relatório, a certidão de nascimento garante às crianças os direitos e serviços básicos, como educação. Os países com os maiores índices de crianças sem registo são os países do sul da Ásia e da África subsariana.
“A certidão de nascimento é mais que um simples direito. É a forma como as sociedades reconhecem a existência e a identidade de uma criança”, segundo Geeta Rao Gupta, vice-diretora executiva da UNICEF, em declarações à BBC.
“A certidão de nascimento também é fundamental para que as crianças não sejam esquecidas, não tenham os direitos negados nem fiquem à margem do progresso”, diz Rao Gupta.
A UNICEF analisou dados de 161 países para o relatório “Every Child’s Birth Right: Inequalities and trends in birth registration“.
Em 2012, apenas 60% dos bebés nascidos no mundo tiveram direito a registo de nascimento. Os índices variam muito em relação aos continentes. Na Somália, na Libéria e na Etiópia, menos de 10% têm certidão. No mesmo continente, na África do Sul, 95% têm certidão, índice próximo ao dos países desenvolvidos.
Um caso de sucesso é Uganda, onde o governo, com o apoio da ONU e da iniciativa privada, introduziu um sistema de certificação por telemóvel, “que em minutos completa os procedimentos do registo, em um processo que normalmente levaria meses”.
Taxas caras, ignorância em relação à necessidade de registo, barreiras culturais e o medo da discriminação são algumas das razões que levam as famílias a não registarem os filhos.
Segundo a UNICEF, crianças sem certidão são geralmente excluídas do acesso a serviços de saúde e educação.
Crianças separadas das famílias em casos de desastre natural ou conflitos também encontram dificuldade em serem reconhecidas, por causa da falta de documentos.
“Se a sociedades fracassar em, pelo menos, reconhecer que uma criança existe, essa criança torna-se mais vulnerável à negligência e ao abuso”, conclui Rao Gupta.
ZAP / BBC
