22 milhões para os táxis (ou uma manobra para legalizar a Uber)

O Governo apresentou aos taxistas um conjunto de medidas que pode chegar aos 22 milhões de euros. Profissionais acreditam que esta é apenas uma forma de abrir caminho para regulamentar a Uber.

Depois de uma reunião de três horas com o ministro do Ambiente, os taxistas sentem-se frustrados com a forma como o Governo pretende resolver a guerra com a Uber, avança o Económico.

O governante João Pedro Matos Fernandes apresentou ontem um conjunto de medidas que visam “modernizar” o setor, num investimento que pode chegar aos 22 milhões de euros.

Os representantes dos taxistas consideram que esta não é mais do que uma “moeda de troca” para abrir caminho à tão esperada regulamentação da aplicação prestadora de serviços de transporte.

“Era urgente que o Governo nos desse uma resposta. E a resposta que nos foi dada foi: tomem lá 20 ou 22 milhões de euros, calem a boca, vocês sentam-se connosco no futuro e vamos arranjar forma de mexer na regulamentação para encaixar a Uber lá dentro”, afirmou aos jornalistas o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos.

Da mesma opinião partilha o presidente da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida, que diz ter sido um encontro “inconclusivo” uma vez que o principal objetivo era discutir a suspensão da Uber.

“Não vamos aceitar [este pacote] como moeda de troca. A Uber é o problema que está em cima da mesa e é esse que tem de ser resolvido. Nunca investiram um euro nesta indústria, não é agora que aparecem 17 milhões de euros – o que eu duvido – para nos calar”, declarou.

Segundo o mesmo jornal, e embora sem referências diretas à plataforma online, o ponto 10 do documento fala num “processo de conversações bilaterais, com vista à harmonização da regulação e do acesso ao mercado do táxi dos setores conexos, garantindo a salvaguarda do interesse público”.

Os representantes dos taxistas veem neste ponto uma manobra para facilitar a vida à Uber, algo que foi imediatamente refutado pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.

“O ponto 10 do documento, aponta para a frente e para a necessidade de, aqui e ali, se fazer a harmonização regulamentar porque a regulamentação é dinâmica. Agora, não aponta para a entrada nem para a saída de nenhuma plataforma em particular”, sublinhou José Mendes.

O governante considera que este novo pacote de medidas poderá “ajudar os taxistas a serem mais competitivos” e não descartou a hipótese de reunir também com os representantes da Uber para dar voz a todos os intervenientes.

Relativamente à Uber, o secretário de Estado reafirmou que a sua atividade não tem enquadramento legal no quadro dos transportes e assegurou que a fiscalização vai continuar.

ZAP